Data:
09/04/2019Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2165/2019, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL-RS), que: "Veda aos os órgãos públicos federais que exibam qualquer homenagem, fotografia, gravura ou congêneres de pessoa que tenha sido condenada por crimes contra a administração pública ou por improbidade administrativa". Inteiro teor
- Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 09/04/2019 (revisão do Sileg).
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Data:
16/05/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-6255/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
17/05/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/19 PÁG 88. Inteiro teor
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Data:
21/05/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT.
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Data:
15/12/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-4122/2020. Inteiro teor
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Data:
26/03/2024Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 4782/2016, ao qual esta proposição está apensada.
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