Projeto de Lei

PL 2090/2019

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Concede gratuidade em transporte coletivo rodoviário aos conscritos das Forças Armadas.

Autor

Pastor Eurico (PATRI-PE)

Situação

Aguardando o parecer do relator na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Pastor Eurico (PATRI-PE)
Texto original
Proposta apresentada em: 04/04/2019
Título
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Resultado
Situação consolidada
Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS)
Chegou à comissão em: 29/04/2019
Título
Comissão de Viação e Transportes
Resultado
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    04/04/2019

    Andamento:

    Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2090/2019, pelo Deputado Pastor Eurico PATRI, que:"Concede gratuidade em transporte coletivo rodoviário aos conscritos das Forças Armadas. ". Inteiro teor
  • Data:

    25/04/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    29/04/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/19 PÁG 104. Inteiro teor
  • Data:

    29/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
    • Recebimento pela CREDN.
  • Data:

    18/12/2019

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
    • Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
  • Data:

    19/12/2019

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2019)
  • Data:

    30/03/2021

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2019 a 30/03/2021). Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    31/01/2023

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
    • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    03/05/2023

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
    • Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
  • Data:

    05/05/2023

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)
  • Data:

    17/05/2023

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    08/08/2023

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    16/08/2023

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
    • Designado Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG)
  • Data:

    16/11/2023

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    20/03/2024

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
    • Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS)

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