Versões para impressão

PL 4177/1998
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Luiz Eduardo Greenhalgh - PT/SP

Apresentação
18/02/1998

Ementa
Revoga a Lei nº 9.491, de 09 de setembro de 1997, que altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, Revoga a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/02/1998 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 28 02 98 PAG 4997 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/02/1999 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCD 03 02 99 PAG 0163 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/02/1998

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP LUIZ EDUARDO GREENHALGH.
12/03/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CEIC, CFT (MERITO E ARTIGO 54) E CCJR.
28/02/1998

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 28 02 98 PAG 4997 COL 01. Inteiro teor
13/03/1998

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CEIC.
29/10/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP, MIRO TEIXEIRA, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DO PL 4711/98, DESTE.
01/11/1998

CEIC ( CEIC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
10/11/1998

CEIC ( CEIC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, 05 SESSÕES.
  • RELATOR DEP RONALDO CEZAR COELHO.
08/12/1998

CEIC ( CEIC )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP RONALDO CEZAR COELHO.
09/12/1998

CEIC ( CEIC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP RONALDO CEZAR COELHO. (PL 4177-A/98). DCD 14 01 99 PAG 1691 COL 01.
23/12/1998

CEIC ( CEIC )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCD 03 02 99 PAG 0163 COL 01.
  Versões para impressão