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PL 4157/1977
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Gerson Camata - NI/NI

Apresentação
20/09/1977

Ementa
REGULA AS PUBLICAÇÕES EM FASCICULOS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/03/1979 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0133 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/09/1977

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP GERSON CAMATA. DCN1 21 09 77 PAG 8601 COL 01.
27/09/1977

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ E CEC.
27/09/1977

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 28 09 77 PAG 8941 COL 02. Inteiro teor
30/12/1977

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP RICARDO FIUZA. DCN1 04 03 78 PAG 0127 COL 02.
27/04/1978

CCJ ( CCJ )

  • PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 10 06 78 PAG 4773 COL 01.
03/05/1978

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 10 06 78 PAG 4776 COL 01.
30/08/1978

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATOR DEP ALVARO VALLE. DCN1 07 09 78 PAG 7749 COL 02.
02/03/1979

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0133 COL 01.
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