Data:
14/02/2019Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 825/2019, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura". Inteiro teor
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Data:
25/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-9123/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) . Inteiro teor
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Data:
28/02/2019Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Recebimento pela CTASP.
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Data:
28/02/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/19 PÁG 79. Inteiro teor
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Data:
19/03/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-937/2019. Inteiro teor
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Data:
10/04/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-1472/2019. Inteiro teor
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Data:
15/04/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Revejo o despacho aposto ao PL 825/2019 para apensá-lo ao PL-7619/2017Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
- Revejo o despacho aposto ao PL 825/2019 para apensá-lo ao PL-7619/2017Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
25/04/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT, com as proposições PL-937/2019, PL-1472/2019 apensadas.
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Data:
05/07/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-3532/2019. Inteiro teor
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Data:
12/09/2019Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7619/2017
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Data:
13/12/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7619/2017
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Data:
22/12/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-4784/2020. Inteiro teor
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Data:
28/03/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-339/2023. Inteiro teor
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