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PL 612/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Danrlei de Deus Hinterholz - PSD/RS

Apresentação
12/02/2019

Ementa
Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/03/2019 Apense-se à(ao) PL-130/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/04/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL 612/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 1289/2019, nos termos do artigo 104, caput,e 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 612/2019, pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), que: "Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências". Inteiro teor
18/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-130/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor
18/03/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
18/03/2019

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
19/03/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/19 PÁG 457. Inteiro teor
23/04/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1289/2019, pela Deputadoa Danrlei de Deus Hinterholz PSD, que:"Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 612, de 12 de fevereiro de 2019, do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz, que 'Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências'". Inteiro teor
29/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL 612/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 1289/2019, nos termos do artigo 104, caput,e 114, VII, do RICD.
02/05/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CFT o Memorando nº 042/2019 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
  • À CCJC o Memorando nº 043/2019 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
02/05/2019

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolução à CCP
06/05/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolução à CCP
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