PL 4139/1962
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
30/04/1962

Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE CRUZEIROS), COMO AUXILIO A CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO, MANTIDA PELA ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/05/1964 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 13 05 64.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/04/1962

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ANTONIO FELICIANO.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 01 05 62 PAG 1880 COL 03. Inteiro teor
12/05/1964

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 13 05 64.