Projeto de Lei PL 49/2019 PL 49/2019

e seus apensados

Apensado ao PL 2156/2011

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Ementa ?

Dispõe sobre o abate humanitário de animais em todo o território nacional e dá outras providências.

Autor

Fred Costa (PATRI-MG)

Situação

Apensado ao PL 2156/2011

Apensados ?

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Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    04/02/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 49/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRI-MG), que: "Dispõe sobre o abate humanitário de animais em todo o território nacional e dá outras providências". Inteiro teor
  • Data:

    21/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apense-se à(ao) PL-2156/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    26/02/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/19 PÁG 284. Inteiro teor
  • Data:

    27/03/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    15/07/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    04/12/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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