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PLP 553/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei Complementar


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Henrique Gaguim - DEM/TO

Apresentação
28/11/2018

Ementa
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, em seu art. 75, do Código Penal.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/12/2018 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o Projeto de Lei Complementar n. 553/2018, em face do deferimento do Requerimento n. 9328/2018, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/11/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 553/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, em seu art. 75, do Código Penal". Inteiro teor
11/12/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 9328/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Requer a retirada de tramitação o Projeto de Lei Complementar n° 553/2018". Inteiro teor
20/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o Projeto de Lei Complementar n. 553/2018, em face do deferimento do Requerimento n. 9328/2018, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do RICD.
04/02/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/02/19 PÁG 836 COL 01. Inteiro teor
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