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PL 3997/1993
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Ricardo Corrêa - PL/MT

Apresentação
08/07/1993

Ementa
DENOMINA TRECHO RODOVIARIO DA BR - 158 DE 'RODOVIA ACARY DE PASSOS OLIVEIRA'.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/02/1995 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0117 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/07/1993

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP RICARDO CORREA.
08/07/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
08/07/1993

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
19/08/1993

CECD ( CECD )

  • RELATORA DEP MARIA VALADÃO. DCN1 24 08 93 PAG 17136 COL 02.
25/08/1993

CECD ( CECD )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 25 08 A 31 08 93. DCN1 24 08 93 PAG 17095 COL 01.
01/09/1993

CECD ( CECD )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
18/11/1993

CECD ( CECD )

  • PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP MARIA VALADÃO.
04/03/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF P-17/94, DA CECD, RECONSIDERANDO O DESPACHO INICIAL A ESTE PROJETO, EXCLUINDO ESTA COMISSÃO E INCLUINDO A COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES, QUE DEVERA SER OUVIDA ANTES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO. DCN1 18 03 94 PAG 3742 COL 02.
08/03/1994

CECD ( CECD )

  • OF P-17/94, A PRESIDENCIA DA CD, COMUNICANDO A INCOMPETENCIA DA COMISSÃO PARA OPINAR SOBRE A MATERIA.
22/03/1994

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • RELATOR DEP JOSE ULISSES DE OLIVEIRA. DCN1 07 05 94 PAG 7149 COL 01.
25/03/1994

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 25 03 A 04 04 94. DCN1 25 03 94 PAG 4316 COL 01.
28/03/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CVT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). (NOVO DESPACHO).
28/03/1994

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 29 03 94 PAG 4450 COL 01.
05/04/1994

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
06/04/1994

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP SIMÃO SESSIM. DCN1 07 05 94 PAG 7152 COL 02.
07/04/1994

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP CAMILO MACHADO. DCN1 07 04 94 PAG 7152 COL 02.
15/04/1994

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CAMILO MACHADO.
18/01/1995

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • VISTA AO DEP ALBERTO GOLDMAN. DCN1 03 02 95 PAG 1778 COL 02.
02/02/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0117 COL 01.
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