Projeto de Lei Complementar PLP 498/2018

Apensado ao PLP 455/2017

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Altera a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, para modificar os redutores percentuais incidentes sobre as parcelas dos financiamentos ao amparo dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra.

Autor

Afonso Florence (PT-BA)

Situação

Apensado ao PLP 455/2017

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Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    18/04/2018

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 498/2018, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA), que: "Altera a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, para modificar os redutores percentuais incidentes sobre as parcelas dos financiamentos ao amparo dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra". Inteiro teor
  • Data:

    06/06/2018

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 8794/2018, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA), que: "Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 498 de 2018, ao Projeto de Lei complementar nº 455, de 2017, por tratarem de matérias correlatas". Inteiro teor
  • Data:

    07/06/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PLP-455/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    08/06/2018

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Recebimento pela CAPADR.
  • Data:

    11/06/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/18 PÁG 39 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    12/06/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Despacho exarado no Requerimento n. 8.794/2018, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 8.794/2018, na forma do art. 164, I, do RICD, visto que, em 7 de junho de 2018, o Projeto de Lei Complementar n. 498/2018 foi apensado ao Projeto de Lei Complementar n. 455/2017 por despacho inicial. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se".
  • Data:

    21/12/2018

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Recebimento pela CFT, apensado ao PLP-455/2017
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    12/03/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-445/2019. Inteiro teor
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-445/2019. Inteiro teor
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-445/2019. Inteiro teor

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