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PL 3913/1989
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Carlos Cardinal - PDT/RS

Apresentação
23/10/1989

Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE PILOTO AGRICOLA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/11/1991 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 28 11 91 PAG 24811 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/10/1989

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP CARLOS CARDINAL. DCN1 05 10 89 PAG 11048 COL 02.
23/10/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR (ADM) E CTB.
23/10/1989

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 24 10 89 PAG 11986 COL 01. Inteiro teor
30/04/1990

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: DE 30 04 90 A 04 05 90.
  • RELATOR DEP HARLAN GADELHA. DCN1 22 05 90 PAG 5385 COL 02.
04/05/1990

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
04/12/1990

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PARECER DO RELATOR, DEP HARLAN GADELHA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. VISTA AO DEP NILSON GIBSON. DCN1 03 02 91 PAG 0030 COL 01.
02/02/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0053 COL 02.
28/02/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 PARAGRAFO UNICO DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 06 03 91 PAG 0966 COL 03.
08/04/1991

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: 08 04 A 12 04 91. DCN1 06 04 91 PAG 3131 COL 01.
  • RELATOR DEP NILSON GIBSON. DCN1 01 05 91 PAG 5104 COL 01.
15/04/1991

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
21/05/1991

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, INJURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
29/10/1991

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR, PELA CONSTITUCIONALIDADE, INJURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3913-A/89. DCN1 11 03 91 PAG 3412 COL 02.
05/11/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • SUJEITO A ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO; PRAZO PARA RECURSO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES), DE 06 A 14 11 91 (FACE A RESOLUÇÃO 10/91). DCN1 06 11 91 PAG 22008 COL 02.
22/11/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 28 11 91 PAG 24811 COL 02.
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