Versões para impressão

PL 3676/1953
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Adroaldo Costa - PSD/RS

Apresentação
29/09/1953

Ementa
RELEVA DA PRESCRIÇÃO EM QUE INCORREU DONA FRANCISCA PORTO DE SAMPAIO PARA REQUERER A UNIÃO A REVERSÃO DA PENSÃO QUE LHE CABE A PARTIR DE 08 DE DEZEMBRO DE 1937 A 30 DE ABRIL DE 1952, NO MONTANTE DE QUARENTA E OITO MIL E OITENTA SETE CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/09/1953 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/09/1953

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ADROALDO COSTA.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 30 09 53 PAG 2236 COL 04. Inteiro teor
29/09/1953

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.
  Versões para impressão