Versões para impressão

PL 3664/1993
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Gilvam Borges - PMDB/AP

Apresentação
22/04/1993

Ementa
ESTABELECE MEDIDAS SOBRE A RESTAURAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Dados Complementares:
REFLORESTANDO A MARGEM DOS RIOS, EVITANDO O ASSOREAMENTO DE SEUS LEITOS). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/03/1994 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 18 03 94 PAG 3866 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/03/1993

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP GILVAM BORGES. DCN1 26 03 93 PAG 6142 COL 01.
22/04/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
22/04/1993

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 23 04 93 PAG 7898 COL 01. Inteiro teor
28/05/1993

CDCMAM ( CDCMAM )

  • RELATOR DEP EDINHO FERRAMENTA. DCN1 29 05 93 PAG 11201 COL 01.
08/06/1993

CDCMAM ( CDCMAM )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 08 A 15 06 93. DCN1 05 06 93 PAG 11823 COL 01.
16/06/1993

CDCMAM ( CDCMAM )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
08/07/1993

CDCMAM ( CDCMAM )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP EDINHO FERRAMENTA.
17/09/1993

CDCMAM ( CDCMAM )

  • REDISTRIBUIDO A RELATORA, DEP SANDRA STARLING.
01/10/1993

CDCMAM ( CDCMAM )

  • PARECER CONTRARIO DA RELATORA, DEP SANDRA STARLING. DCN1 18 09 93 PAG 19947 COL 02.
08/12/1993

CDCMAM ( CDCMAM )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DA RELATORA, DEP SANDRA STARLING. DC1S 10 02 94 PAG 0238 COL 01.
10/01/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF TP 001/94, DA CDCMAM, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DESTE PROJETO. DCN1 13 01 94 PAG 0196 COL 02.
11/01/1994

PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES ( PTCOM )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CDCMAM, PELA REJEIÇÃO. (PL. 3664-A/93). DCN1 02 02 94 PAG 1095 COL 02.
24/02/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • SUJEITO ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 24 02 A 02 03 94. DCN1 24 02 94 PAG 2295 COL 01.
18/03/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 18 03 94 PAG 3866 COL 02.
  Versões para impressão