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PL 3454/1953
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Ulysses Guimarães - PSD/SP

Apresentação
05/08/1953

Ementa
CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS, INCLUSIVE IMPOSTO DE CONSUMO E TAXAS DE PREVIDENCIA SOCIAL PARA EQUIPAMENTO DESTINADO A INSTALAÇÃO DA PRIMEIRA FABRICA DE 'HARDEROARD' OU 'CHAVES DE FIRMAS DE MADEIRA PRENSADAS' NO BRASIL.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/08/1953 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/08/1953

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ULYSSES GUIMARÃES.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 06 08 53 PAG 0154 COL 01. Inteiro teor
05/08/1953

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.
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