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PL 3444/1984
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Aldo Pinto - PDT/RS

Apresentação
10/05/1984

Ementa
REGULAMENTA O EXERCICIO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO.

Dados Complementares:
ENTENDENDO-SE POR TRABALHADOR COOPERADO, TODO PROFISSIONAL QUE EXERCER SUAS ATIVIDADES ATRAVES DE UMA COOPERATIVA DE TRABALHO).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/04/1989 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0037 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/05/1984

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ALDO PINTO. DCN1 03 05 84 PAG 2758 COL 01.
10/05/1984

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ E CTLS.
10/05/1984

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 11 05 84 PAG 3306 COL 01. Inteiro teor
30/05/1984

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP MARIO ASSAD. DCN1 09 06 84 PAG 5400 COL 02.
22/08/1984

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP MARIO ASSAD, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 06 10 84 PAG 11691 COL 02.
21/03/1985

CTLS ( CTLS )

  • RELATOR DEP FLORICENO PAIXÃO. DCN1 23 03 85 PAG 1667 COL 03.
27/11/1985

CTRA ( CTRA )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FLORICENO PAIXÃO. DCN1 15 03 86 PAG 0680 COL 03.
24/03/1986

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ E CTB. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3444-A/84. DCN1 25 03 86 PAG 1061 COL 03.
05/04/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0037 COL 01.
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