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PL 3376/1953
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Dolor Andrade - UDN/MT

Apresentação
21/07/1953

Ementa
ALTERA O ARTIGO TERCEIRO E ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1953, QUE DETERMINA REGRAS PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADE DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/07/1953 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/07/1953

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP DOLOR DE ANDRADE.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 22 07 53 PAG 6818 COL 01. Inteiro teor
21/07/1953

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.
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