Projeto de Lei PL 6490/2016 PL 6490/2016

e seus apensados

Apensado ao PL 3124/2004

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Ementa ?

Altera a Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, o Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.

Autor

Angela Albino (PCdoB-SC)

Situação

Apensado ao PL 3124/2004

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Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    16/11/2016

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 6490/2016, pela Deputada Angela Albino (PCdoB-SC), que: "Altera a Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, o Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993". Inteiro teor

  • Data:

    23/11/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PL-2728/1989. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

  • Data:

    24/11/2016

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/11/16 PÁG 171 COL 01. Inteiro teor

  • Data:

    29/09/2017

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

  • Data:

    06/10/2017

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7416/2017, pelo Deputado Moisés Diniz (PCdoB-AC), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 8564, de 2017, apensado ao Projeto de Lei nº 6490, de 2016". Inteiro teor

  • Data:

    23/10/2017

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o Requerimento n. 7416/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.416/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 8.564/2017 e 6.490/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

  • Data:

    25/06/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

  • Data:

    07/08/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

  • Data:

    04/07/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

  • Data:

    28/10/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

  • Data:

    29/10/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

  • Data:

    03/03/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

  • Data:

    03/12/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

  • Data:

    30/01/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Devido ao arquivamento do PL 2728/1989 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2728/1989 o PL 6490/2016 e o PL 4234/2021, e, em seguida, apense-os ao PL 3124/2004.

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