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PL 3269/1953
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 3039/1956


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Vasconcelos Costa - PSP/MG

Apresentação
22/06/1953

Ementa
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE AEREO QUE EXPLORAM LINHAS DENTRO DO PAIS, PARA FINS DE REAPARELHAMENTO DO MATERIAL DE VOO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/12/1956 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 3039/56. DOFC 20 12 56.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/06/1953

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP VASCONCELOS COSTA.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 23 06 53 PAG 5794 COL 02. Inteiro teor
20/12/1956

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 3039/56. DOFC 20 12 56.
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