PL 3148/1992
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
23/09/1992

Ementa
ABONA AS FALTAS DE ESTUDANTES NOS DIAS CONSIDERADOS ESPECIAIS PARA DIVERSAS COMUNIDADES RELIGIOSAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/02/1995 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0086 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/08/1992

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ANTONIO DE JESUS. DCN1 26 08 92 PAG 19199 COL 02.
23/09/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CECD E CCJR.
23/09/1992

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 24 09 92 PAG 21778 COL 01. Inteiro teor
13/11/1992

CECD ( CECD )

  • RELATOR DEP ORLANDO PACHECO. DCN1 14 11 92 PAG 25553 COL 01.
02/12/1992

CECD ( CECD )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ORLANDO PACHECO, COM SUBSTITUTIVO.
19/05/1993

CECD ( CECD )

  • VISTA A DEP ADELAIDE NERI. DCN1 25 05 93 PAG 10679 COL 01.
26/05/1993

CECD ( CECD )

  • DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELA DEP ADELAIDE NERI, SEM SE MANIFESTAR.
02/06/1993

CECD ( CECD )

  • REJEIÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ORLANDO PACHECO, COM SUBSTITUTIVO. APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO DEP RENILDO CALHEIROS, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR. DCN1 05 06 93 PAG 11867 COL 01.
14/09/1993

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP JAIRO AZI. DCN1 16 09 93 PAG 19684 COL 02.
02/02/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0086 COL 01.