| 01/08/1989 |
Plenário ( PLEN )
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APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP VIVALDO BARBOSA. DCN1 02 08 89 PAG 6563 COL 01.
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| 02/08/1989 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 02/08/1989 |
Plenário ( PLEN )
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LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 03 08 89 PAG 6736 COL 02. ERRATA: (REPUBLICA-SE EM VIRTUDE DA ANEXAÇÃO DOS PL. 3137/89 E PL. 3246/89). DCN1 05 08 89 PAG 7166 COL 01.
Inteiro teor
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| 03/08/1989 |
Plenário ( PLEN )
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APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DOS DEP IBSEN PINHEIRO, LIDER DO PMDB; VIVALDO BARBOSA, LIDER DO PDT; JOSE LINS, NA QUALIDADE DE LIDER DO PFL; ROBERTO BALESTRA, LIDER DO PDC; AECIO DE BORBA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PDS; E MARCOS FORMIGA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PL, DE URGENCIA PARA ESTE PROJETO. DCN1 04 08 89 PAG 6979 COL 02.
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| 09/08/1989 |
Plenário ( PLEN )
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LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA, PENDENTE DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3121-A/89.
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DISCUSSÃO UNICA. DESIGNAÇÃO DO DEP GENEBALDO CORREIA PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 193, PARAGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA O PRAZO DE DUAS SESSÕES PARA PROFERIR O SEU PARECER. EM CONSEQUENCIA O PROJETO SAI DA ORDEM DO DIA. DCN1 10 08 89 PAG 7445 COL 02.
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| 16/08/1989 |
Plenário ( PLEN )
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DISCUSSÃO UNICA. DESIGNAÇÃO DO DEP GENEBALDO CORREIA PARA PROFERIR PARECER AO PROJETO EM SUBSTITUIÇÃO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE 18 EMENDAS, ASSIM DISTRIBUIDAS: DEP NELSON SABRA: EMENDA 01 (AO PL. 3137/89, ANEXADO) E EMENDA 02. DEP PRISCO VIANA: EMENDAS 05 E 17. DEP ROBSON MARINHO: EMENDA 04 (AO PL. 3246/89, ANEXADO). DEP VIVALDO BARBOSA: EMENDAS 06, 07, 08, 09, 10, 11 E 14. DEP JORGE ARBAGE: EMENDAS 12, 15 E 16. DEP BOCAYUVA CUNHA: EMENDA 13. DEP JOSE TEIXEIRA: EMENDA 18. DEP JOSE LOURENÇO: EMENDAS 03 E 12. VOLTA A CCJR. DCN1 17 08 89 PAG 7846 COL 01.
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| 16/08/1989 |
Mesa Diretora ( MESA )
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DESPACHO A CCJR (EMENDAS DE PLENARIO).
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| 16/08/1989 |
Plenário ( PLEN )
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LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR, PENDENTE DE PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3121-A/89. DCN1 17 08 89 PAG 7867 COL 01.
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| 31/08/1989 |
Plenário ( PLEN )
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VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. DESIGNAÇÃO DO DEP GENEBALDO CORREIA PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 01, 03, 05, 11, 12, 13, 16, 17 E 18; E PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 02, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 14 E 15, COM SUBEMENDA SUBSTITUTIVA. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP JOSE GENOINO, MAURILIO FERREIRA LIMA, ALDO ARANTES E OSVALDO BENDER. QUESTÃO DE ORDEM DO DEP PRISCO VIANA. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA OFERECIDA PELO RELATOR AS EMENDAS DE PLENARIO. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP ARNALDO FARIA DE SA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PRN: ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP RENAN CALHEIROS E IBSEN PINHEIRO. SIM:184, NÃO:11, ABSTENÇÃO:02, TOTAL:197. ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM. DECLARAÇÃO DE VOTO DO DEP PRISCO VIANA. DCN1 01 09 89 PAG 8900 COL 02.
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| 04/09/1989 |
Plenário ( PLEN )
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LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR AO PROJETO E AS EMENDAS DE PLENARIO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3121-B/89. DCN1 05 09 89 PAG 8990 COL 01.
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| 12/09/1989 |
Plenário ( PLEN )
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VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. QUESTÃO DE ORDEM DO DEP ARNALDO FARIA DE SA, PARA APRESENTAR A MESA REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO SEJA SOBRESTADA A VOTAÇÃO DESTE PROJETO E INCLUIDAS NA ORDEM DO DIA AS MENSAGENS 264 A 28A, POIS AS MESMAS JA SE ENCONTRAM COM OS PRAZOS FINAIS ESGOTADOS, TENDO, PORTANTO, PREFERENCIA DE VOTAÇÃO. O SENHOR PRESIDENTE INDEFERE O PEDIDO DO DEP ARNALDO FARIA DE SA, QUE RECORRE DA DECISÃO DA MESA A CCJR. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP GASTONE RIGHI, LIDER DO PTB; HAROLDO LIMA, LIDER DO PC DO B; RENAN CALHEIROS, LIDER DO PRN; IBSEN PINHEIRO, LIDER DO PMDB; E VIVALDO BARBOSA, LIDER DO PDT. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA OFERECIDA PELO RELATOR DESIGNADO PELA MESA, EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, RESSALVADOS OS DESTAQUES. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP RENAN CALHEIROS, LIDER DO PRN: SIM=206, NÃO=15, ABSTENÇÃO=12, TOTAL=233 - ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM. DCN1 13 09 89 PAG 9278 COL 03.
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| 13/09/1989 |
Plenário ( PLEN )
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VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP GENEBALDO CORREIA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PMDB E FERNANDO SANTANA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PCB. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA OFERECIDA PELO RELATOR DESIGNADO PELA MESA, EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, RESSALVADOS OS DESTAQUES. APROVAÇÃO DA VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO DO DEP RENAN CALHEIROS, LIDER DO PRN: SIM - 239; NÃO - 36; ABSTENÇÃO - 12; TOTAL - 287. 01 - REJEIÇÃO DO DESTAQUE DO DEP NELSON SABRA, PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DO ARTIGO PRIMEIRO NA SUA PARTE REFERENTE AO ARTIGO 13 DA LEI 7773/89, DA SUBMENDA SUBSTITUTIVA DO RELATOR. APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP IBSEN PINHEIRO, LIDER DO PMDB, SOLICITANDO VOTAÇÃO EM GLOBO DOS DESTAQUES 02, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 11 E 13, COM EXCEÇÃO DO DESTAQUE 15, DO DEP EUCLIDES SCALCO. 02 - DESTAQUE DO DEP MIRO TEIXEIRA, PARA REJEIÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 13, REFERIDO NO ARTIGO PRIMEIRO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR. 03 - DESTAQUE DO DEP VIVALDO BARBOSA, PARA REJEIÇÃO DO DO INCISO III, DO ARTIGO 13, REFERIDO NO ARTIGO PRIMEIRO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR. 04 - DESTAQUE DO DEP VIVALDO BARBOSA, PARA REJEIÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO INCISO II, DO ARTIGO 13, REFERIDO NO ARTIGO PRIMEIRO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR. 05 - DESTAQUE DO DEP MIRO TEIXEIRA, PARA REJEIÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO, DO INCISO II, DO ARTIGO 13, REFERIDO NO ARTIGO PRIMEIRO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR. 06 - DESTAQUE DO DEP MIRO TEIXEIRA, PARA REJEIÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO, DO INCISO II, DO ARTIGO 13, REFERIDO NO ARTIGO PRIMEIRO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR. 08 - DESTAQUE DO DEP MIRO TEIXEIRA, PARA REJEIÇÃO DO DO ARTIGO QUINTO DO INCISO II, DO ARTIGO 13, REFERIDO NO ARTIGO PRIMEIRO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR. 10 - DESTAQUE DO DEP MIRO TEIXEIRA, PARA REJEIÇÃO DA LETRA 'D', DO PARAGRAFO SETIMO, DO INCISO II, DO ARTIGO 13, REFERIDO NO ARTIGO PRIMEIRO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR. 11 - DESTAQUE DO DEP VIVALDO BARBOSA, PARA REJEIÇÃO DO PARAGRAFO OITAVO, DO INCISO II, DO ARTIGO 13, REFERIDO NO ARTIGO PRIMEIRO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR. 13 - DESTAQUE DO DEP MIRO TEIXEIRA, PARA SUPRESSÃO DA ALINEA 'A', DO ARTIGO 17, REFERIDO NO ARTIGO PRIMEIRO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR. CONTINUA...
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CONTINUAÇÃO... REJEIÇÃO DOS DESTAQUES: 02, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 11, E 13. 07 - REJEIÇÃO DO DESTAQUE DO DEP ARNALDO FARIA DE SA, PARA REJEIÇÃO DO PARAGRAFO QUARTO, DO ARTIGO 13, REFERIDO NO ARTIGO PRIMEIRO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR.
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REJEIÇÃO DO DESTAQUE 09, DO DEP ARNALDO FARIA DE SA, PARA REJEIÇÃO DO PARAGRAFO QUINTO, DO ARTIGO 13, REFERIDO NO ARTIGO PRIMEIRO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR. REJEIÇÃO DO DESTAQUE 12, DO DEP NELSON SABRA, PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DO ARTIGO PRIMEIRO, NA SUA PARTE REFERENTE AO ARTIGO 17, DA LEI 7773/89, DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA DO RELATOR. REJEIÇÃO DO DESTAQUE 14, DO DEP MAURILIO FERREIRA LIMA, PARA SUPRESSÃO DA ALINEA 'A', DO ARTIGO 17, REFERIDO NO ARTIGO PRIMEIRO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA DO RELATOR. APROVAÇÃO DO DESTAQUE 15, DO DEP EUCLIDES SCALCO, PARA SUPRESSÃO DA EXPRESSÃO: 'UNANIME', DO PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO PRIMEIRO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA DO RELATOR. REJEIÇÃO DO DESTAQUE 16, DO DEP NELSON SABRA, PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DO ARTIGO PRIMEIRO, NA SUA PARTE REFERENTE AO ARTIGO 21, DA LEI 7773/89, DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA DO RELATOR. REJEIÇÃO DO DESTAQUE 17, DO DEP NELSON SABRA, PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DO ARTIGO QUARTO, NA SUA INTEGRALIDADE, DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA DO RELATOR. PREJUDICADOS: ESTE PROJETO, AS EMENDAS DE PLENARIO E OS PL. 3137/89 E PL. 3246/89.
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| 13/09/1989 |
Mesa Diretora ( MESA )
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DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 14 09 89 PAG 9385 COL 03.
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| 13/09/1989 |
Plenário ( PLEN )
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APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP PLINIO MARTINS.
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| 13/09/1989 |
Mesa Diretora ( MESA )
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DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 3121-C/89. DCN1 14 09 89 PAG 9396 COL 03.
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| 14/09/1989 |
Mesa Diretora ( MESA )
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REMESSA AO SF, PELO OF PS/GSE/081/89.
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| 08/03/1990 |
Mesa Diretora ( MESA )
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OF SM-44/90, DO SF, COMUNICANDO A PREJUDICIALIDADE. DCN1 05 04 90 PAG 2574 COL 03.
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