PL 3112/1976
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
28/10/1976

Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/03/1978 Mesa Diretora ( MESA )
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/10/1976

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP SIQUEIRA CAMPOS. DCN1 29 10 76 PAG 10942 COL 01.
10/11/1976

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ, CT E CF.
10/11/1976

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 11 11 76 PAG 11162 COL 02. Inteiro teor
25/11/1976

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP ERASMO MARTINS PEDRO. DCN1 04 12 76 PAG 12340 COL 01.
02/12/1976

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. DCN1 28 05 77 PAG 4120 COL 02.
19/04/1977

CTCOP ( CTCOP )

  • RELATOR DEP ITURIVAL NASCIMENTO. DCN1 14 05 77 PAG 3296 COL 02.
18/05/1977

CTCOP ( CTCOP )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DCN1 21 05 77 PAG 3732 COL 01 E DCN1 28 05 77 PAG 4117 COL 02.
01/06/1977

CF ( CF )

  • RELATOR DEP FLORIM COUTINHO. DCN1 07 06 77 PAG 4580 COL 02.
04/08/1977

CF ( CF )

  • APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, COM EMENDA, CONTRA OS VOTOS DOS DEPS ADRIANO VALENTE E JOIR BRASILEIRO. DCN1 06 08 77 PAG 6259 COL 01.
12/08/1977

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DAS CCJ, CT E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3112-A/76. DCN1 13 08 77 PAG 6597 COL 01.
13/03/1978

Plenário ( PLEN )

  • PRIMEIRA DISCUSSÃO.
  • DISCUSSÃO PELO DEP DASO COIMBRA.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • REJEIÇÃO DA EMENDA DA CF.
  • REJEIÇÃO DO PROJETO.
13/03/1978

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO ARQUIVO. DCN1 14 03 78 PAG 0574 COL 02.
  • DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).