PL 3052/1953
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 2261/1954


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
04/05/1953

Ementa
CONCEDE PENSÃO MENSAL DE Cr$ 3.000,00 A DONA JULIETA ALENCAR, VIUVA DO GENERAL ANTONIO ANTUNES ALENCAR.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/07/1954 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 2261/54. DOFC 17 07 54.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/1953

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ANTONIO MARIA CORREIA.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 05 05 53 PAG 3456 COL 03. Inteiro teor
08/07/1954

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 2261/54. DOFC 17 07 54.