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PL 3025/1984
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
João Fagundes - PDS/RR

Apresentação
19/03/1984

Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE AUTORES NACIONAIS NAS APRESENTAÇÕES PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/04/1989 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0033 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/03/1984

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOÃO BATISTA FAGUNDES. DCN1 13 03 84 PAG 0204 COL 02.
19/03/1984

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ, CEC E CC.
19/03/1984

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 20 03 84 PAG 0519 COL 01. Inteiro teor
09/04/1984

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP JOSE MELO. DCN1 16 06 84 PAG 5952 COL 01.
21/08/1984

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JOSE MELO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 06 10 84 PAG 11687 COL 02.
05/09/1984

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATOR DEP JOÃO HERCULINO. DCN1 15 09 84 PAG 9978 COL 03.
25/09/1984

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOÃO HERCULINO.
17/10/1984

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOÃO HERCULINO. DCN1 01 11 84 PAG 13468 COL 02.
20/11/1984

CC ( CC )

  • RELATOR DEP SIQUEIRA CAMPOS. DCN1 24 11 84 PAG 14900 COL 01.
04/12/1984

CC ( CC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SIQUEIRA CAMPOS. DCN1 09 03 85 PAG 0616 COL 01.
26/06/1985

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CEC E CC. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3025-A/84. DCN1 27 06 85 PAG 6923 COL 03.
05/04/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0033 COL 01.
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