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REQ 82/2016 CINDRA Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Janete Capiberibe - PSB/AP

Apresentação
11/05/2016

Ementa
Requer audiência pública para tratar sobre a contribuição das parteiras tradicionais à saúde pública, à saúde da mulher, ao parto humanizado e à redução da mortalidade materna e neonatal, bem como a possibilidade de remuneração.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/10/2016 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
Despacho do Presidente da Cindra: "Declaro prejudicado o Requerimento 82/2016, com base no art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista o atendimento da demanda por meio de Audiência Pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara dos Deputados, em 30/08/2016. Arquive-se".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/05/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 82/2016, pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que: "Requer audiência pública para tratar sobre a contribuição das parteiras tradicionais à saúde pública, à saúde da mulher, ao parto humanizado e à redução da mortalidade materna e neonatal, bem como a possibilidade de remuneração". Inteiro teor
25/10/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Despacho do Presidente da Cindra: "Declaro prejudicado o Requerimento 82/2016, com base no art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista o atendimento da demanda por meio de Audiência Pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara dos Deputados, em 30/08/2016. Arquive-se".
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