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PL 2950/1983
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Cunha Bueno - PDS/SP

Apresentação
01/12/1983

Ementa
FIXA TAXA DE INSALUBRIDADE AOS TRABALHADORES DAS MINERAÇÕES E USINAS DE REFINO DE CARVÃO, ARGILA, CALCARIO, QUARTZO, FELDSPATO E PEDRA PARA CONSTRUÇÃO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/04/1989 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0032 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/12/1983

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP CUNHA BUENO. DCN1 02 12 83 PAG 14238 COL 01.
01/12/1983

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ, CTLS E CF.
01/12/1983

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 02 12 1983 PAG 14131 COL 02. Inteiro teor
06/04/1984

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP JOSE GENOINO. DCN1 16 06 84 PAG 5949 COL 03.
09/10/1984

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JOSE GENOINO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 10 11 84 PAG 13934 COL 01.
19/03/1985

CTLS ( CTLS )

  • RELATOR DEP VIVALDO FROTA. DCN1 23 03 85 PAG 1667 COL 02.
05/09/1985

CTLS ( CTLS )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP VIVALDO FROTA, COM EMENDA. DCN1 14 09 85 PAG 10063 COL 03.
11/11/1985

CF ( CF )

  • RELATOR DEP PAULO MELRO. DCN1 23 11 85 PAG 14216 COL 01.
28/11/1985

CF ( CF )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO MELRO, COM ADOÇÃO DA EMENDA DA CTB. DCN1 06 12 85 PAG 15837 COL 01.
28/04/1986

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CTB E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2950-A/83. DCN1 29 04 86 PAG 2895 COL 01.
05/04/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0032 COL 02.
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