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PL 2944/1992
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Avenir Rosa - PDC/RR

Apresentação
12/06/1992

Ementa
REGULAMENTA A PROFISSÃO DE PROGRAMADOR DE COMPUTADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/02/1995 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0079 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/06/1992

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP AVENIR ROSA. DCN1 03 06 92 PAG 11873 COL 02.
12/06/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
12/06/1992

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 13 06 92 PAG 13254 COL 02. REP.: DCN1 30 06 92 PAG 14938 COL 01. Inteiro teor
10/09/1992

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 10 A 16 09 92. DCN1 10 09 92 PAG 20663 COL 02.
  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
  • RELATOR DEP EDISON FIDELIS. DCN1 15 09 92 PAG 21020 COL 02.
14/10/1992

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EDSON FIDELIS, COM EMENDAS.
28/10/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO REQUERIMENTO DA CCTCI, SOLICITANDO TRAMITAÇÃO DESTE PROJETO NA COMISSÃO. RECONSIDERADO O DESPACHO INICIAL, PARA INCLUIR A CCTCI, QUE DEVERA SER OUVIDA ANTES DA CTASP. DCN1 29 10 92 PAG 23574 COL 02.
24/03/1993

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 24 A 25 03 93. DCN1 23 03 94 PAG 4190 COL 01.
05/05/1993

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 05 A 11 05 93. DCN1 04 05 93 PAG 8624 COL 01.
  • RELATORA DEP IRMA PASSONI.
28/10/1993

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP IRMA PASSONI, COM SUBSTITUTIVO.
18/11/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF P-224/93, DA CCTCI, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 2956/92 A ESTE. DCN1 19 11 93 PAG 24886 COL 02.
11/03/1994

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: DE 11 A 17 03 94. DCN1 10 03 94 PAG 3381 COL 01.
18/03/1994

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.
25/10/1994

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • PARECER ORA REFORMULADO FAVORAVEL DA RELATORA, DEP IRMA PASSONI, COM SUBSTITUTIVO.
03/11/1994

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: CINCO SESSÕES. DCN1 02 11 94 PAG 13450 COL 01.
14/11/1994

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
02/02/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0079 COL 01.
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