Projeto de Lei PL 4902/2016 PL 4902/2016

e seus apensados

Apensado ao PL 2505/2015

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Ementa ?

Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.

Autor

Júlia Marinho (PSC-PA)

Situação

Apensado ao PL 2505/2015

Apensados ?

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Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    05/04/2016

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 4902/2016, pela Deputada Júlia Marinho (PSC-PA), que: "Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009". Inteiro teor
  • Data:

    12/04/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PL-2505/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
  • Data:

    13/04/2016

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Recebimento pela CE.
  • Data:

    13/04/2016

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/16 PÁG 151 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    10/10/2017

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    23/10/2017

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Recebimento pela CE, apensado ao PL-2505/2015
  • Data:

    11/05/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    28/05/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    05/07/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    21/12/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    27/03/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    10/06/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    05/07/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    13/09/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    01/10/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Deferido o Requerimento n. 2498/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 11.241/2018, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se.".
  • Data:

    08/10/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    17/02/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    12/03/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    21/10/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    03/12/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

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