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PL 2764/1980
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Ruy Côdo - NI/NI

Apresentação
09/04/1980

Ementa
MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE 'FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS', INCLUINDO A DISCIPLINA XADREZ NO CURRICULO DOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/04/1981 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/1980

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP RUY CODO. DCN1 10 04 80 PAG 1772 COL 01.
14/04/1980

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ E CEC.
14/04/1980

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 15 04 80 PAG 1983 COL 02. Inteiro teor
16/05/1980

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP JAIRO MAGALHÃES. DCN1 24 05 80 PAG 4339 COL 02.
12/06/1980

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JAIRO MAGALHÃES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 13 09 80 PAG 10476 COL 01.
13/08/1980

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATOR DEP ANISIO DE SOUZA. DCN1 23 08 80 PAG 9021 COL 01.
22/10/1980

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ANISIO DE SOUZA. DCN1 29 11 80 PAG 15454 COL 02.
21/11/1980

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ E CEC. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. DCN1 22 11 80 PAG 14842 COL 02.
08/04/1981

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 09 04 81 PAG 1941 COL 02.
  • ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO).
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