PL 2690/1961
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
08/02/1961

Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 3725, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1959, QUE ALTERA O LIMITE DE IDADE PARA PERMANENCIA DE OFICIAIS DOS CORPOS DE SAUDE E DE INTENDENCIA DAS FORÇAS ARMADAS NO SERVIÇO ATIVO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/03/1963 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 26 03 63 PAG 0846 COL 03.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/02/1961

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP FURTADO LEITE.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 09 02 61 PAG 0797 COL 01. Inteiro teor
25/03/1963

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 26 03 63 PAG 0846 COL 03.