Versões para impressão

PL 2647/1980
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Pimenta da Veiga - MDB/MG

Apresentação
28/03/1980

Ementa
DISPÕE SOBRE LANÇAMENTOS DE DETRITOS INDUSTRIAIS EM CURSO DE AGUA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/12/1990 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/03/1980

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP PIMENTA DA VEIGA. DCN1 11 03 80 PAG 0413 COL 02.
28/03/1980

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ, CEIC E CF.
28/03/1980

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 29 03 80 PAG 1449 COL 01. Inteiro teor
18/04/1980

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP NATAL GALE. DCN1 26 04 80 PAG 2725 COL 01.
27/11/1980

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NATAL GALE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 16 05 81 PAG 3777 COL 01.
21/05/1981

CEIC ( CEIC )

  • RELATOR DEP HELIO DUQUE. DCN1 23 05 81 PAG 4228 COL 02.
08/10/1981

CEIC ( CEIC )

  • APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HELIO DUQUE, CONTRA O VOTO DO DEP JOÃO ARRUDA. DCN1 31 10 81 PAG 12394 COL 01. ERRATA: DCN1 07 11 81 PAG 12710 COL 02.
04/11/1981

CF ( CF )

  • RELATOR DEP LEORNE BELEM. DCN1 14 11 81 PAG 13147 COL 02.
03/12/1981

CF ( CF )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LEORNE BELEM. DCN1 04 03 82 PAG 0299 COL 02.
03/03/1982

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CEIC E CF. PRONTO PARA A ORDEM DIA. PL. 2647-A/80. DCN1 04 03 82 PAG 0299 COL 02.
06/10/1982

Plenário ( PLEN )

  • PRIMEIRA DISCUSSÃO.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • APROVAÇÃO DO PROJETO.
  • PREJUDICADO O PL. 5389/81, ANEXADO A ESTE.
06/10/1982

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A SEGUNDA DISCUSSÃO. DCN1 07 10 82 PAG 8150 COL 01.
08/10/1982

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO PARA SEGUNDA DISCUSSÃO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2647-B/80. DCN1 09 10 82 PAG 8234 COL 02.
24/11/1982

Plenário ( PLEN )

  • SEGUNDA DISCUSSÃO.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • APROVAÇÃO DO PROJETO.
24/11/1982

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 25 11 82 PAG 8927 COL 02.
25/11/1982

COMISSÃO DE REDAÇÃO ( CR )

  • APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP ALCIR PIMENTA. DCN1 06 12 82 PAG 9547 COL 02.
29/11/1982

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
29/11/1982

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 2647-C/80. DCN1 30 11 82 PAG 9052 COL 02.
02/12/1982

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SF, PELO OF 354/82. DCN1 04 12 82 PAG 9475 COL 01.
  • REMESSA AO SF, PELO OF 354/82.
17/12/1990

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
  Versões para impressão