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PL 2398/1989
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Vivaldo Barbosa - PDT/RJ

Apresentação
19/05/1989

Ementa
INSTITUI O DIA NACIONAL DO POLICIAL FERROVIARIO FEDERAL.

Dados Complementares:
FIXANDO O DIA 05 DE OUTUBRO PARA SUA COMEMORAÇÃO).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/08/1993 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 20 08 93 PAG 16799 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/05/1989

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP VIVALDO BARBOSA. DCN1 19 05 89 PAG 3744 COL 02.
19/05/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • ANEXADO AO PL. 2107/89, NOS TERMOS DO ARTIGO 71 DO REGIMENTO INTERNO.
19/05/1989

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 20 05 89 PAG 3790 COL 01. Inteiro teor
02/02/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAGO 0030 COL 02.
02/04/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105, PARAGRAFO UNICO DO REGIMENTO INTERNO.
24/04/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR (ADM) E CVTDUI. (NOVO DESPACHO). DCN1 25 04 91 PAG 4569 COL 01.
01/08/1991

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP MESSIAS GOIS.
03/10/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CVTDUI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
25/11/1991

CVTDUI ( CVTDUI )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 25 A 29 11 91. DCN1 23 11 91 PAG 24198 COL 01.
  • RELATOR DEP CARLOS SANTANA (AVOCADO). DCN1 26 11 91 PAG 24354 COL 02.
02/12/1991

CVTDUI ( CVTDUI )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
03/11/1992

CVTDUI ( CVTDUI )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CARLOS SANTANA.
18/11/1992

CVTDUI ( CVTDUI )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CARLOS SANTANA.
23/03/1993

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP IRANI BARBOSA. DCN1 27 03 93 PAG 6287 COL 02.
05/05/1993

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • REJEIÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP IRANI BARBOSA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. APROVAÇÃO DO PARECER DO DEP MESSIAS GOIS, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, PELA INJURIDICIDADE, CONTRA OS VOTOS DOS DEP IRANI BARBOSA E NILSON GIBSON. DCN1 01 12 93 PAG 26001 COL 02.
30/06/1993

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CVTDUI E CCJR. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2398-A/89.
05/08/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, COMBINADO COM O ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO PRIMEIRO, 05 SESSÕES: DE 05 A 11 08 93. DCN1 05 08 93 PAG 15543 COL 02.
19/08/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 20 08 93 PAG 16799 COL 02.
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