Versões para impressão

PL 2386/1989
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Samir Achôa - PMDB/SP

Apresentação
19/05/1989

Ementa
PREVE A INSTITUIÇÃO DE COLONIAS AGRICOLAS E AGROINDUSTRIAIS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dados Complementares:
CRIANDO A COMISSÃO EXECUTIVA VISANDO A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE DESCONCENTRAÇÃO PENITENCIARIA).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/02/1991 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0030 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/05/1989

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP SAMIR ACHOA. DCN1 19 05 89 PAG 3744 COL 01.
19/05/1989

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 20 05 89 PAG 3788 COL 03. Inteiro teor
19/05/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • ANEXADO AO PL. 2310/89, NOS TERMOS DO ARTIGO 71 DO REGIMENTO INTERNO.
02/02/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0030 COL 02.
  Versões para impressão