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PL 2343/1976
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Nina Ribeiro - NI/NI

Apresentação
20/05/1976

Ementa
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA VIDA HUMANA NOS VEICULOS.

Dados Complementares:
DISPONDO SOBRE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COMO SISTEMA DE DIREÇÃO RETRATIL, FREIOS, PNEUS, VIDROS, ASSENTOS, EQUIPAMENTO ANTIPOLUIÇÃO, TANQUE DE COMBUSTIVEL, PARA-CHOQUE E SUSPENSÃO).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/03/1979 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0082 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/05/1976

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP NINA RIBEIRO. DCN1 21 05 76 PAG 4137 COL 01.
04/06/1976

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ, CT E CCT.
04/06/1976

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 05 06 76 PAG 4888 COL 01. Inteiro teor
25/06/1976

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP SEBASTIÃO RODRIGUES JUNIOR. DCN1 07 08 76 PAG 6919 COL 01.
17/08/1977

CCJ ( CCJ )

  • REDISTRIBUIDO AO DEP JOSE BONIFACIO NETO. DCN1 03 09 77 PAG 7745 COL 02.
11/04/1978

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. DCN1 13 05 78 PAG 3549 COL 01.
24/04/1978

CTCOP ( CTCOP )

  • RELATOR DEP HELIO DE ALMEIDA. DCN1 29 04 78 PAG 2732 COL 02.
04/05/1978

CTCOP ( CTCOP )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. DCN1 06 05 78 PAG 3059 COL 02.
16/05/1978

Coordenação de Comissões Temporárias ( CCT )

  • RELATOR DEP PEDRO FARIA. DCN1 27 05 78 PAG 4245 COL 01.
02/03/1979

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0082 COL 01.
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