Projeto de Lei

PL 2303/1979

Arquivada

Ementa ?

REGULAMENTA A PROFISSÃO DE MUSICOTERAPEUTA.

Autor

BORGES DA SILVEIRA (NI-NI)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: BORGES DA SILVEIRA (NI-NI)
Texto original
Proposta apresentada em: 9/11/1979
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    09/11/1979

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP BORGES DA SILVEIRA. DCN1 10 11 79 PAG 12963 COL 02.
  • Data:

    16/11/1979

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO A CCJ, CEC E CF.
  • Data:

    16/11/1979

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 17 11 79 PAG 13180 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    04/12/1979

    Andamento:

    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ )
    • RELATOR DEP ANTONIO DIAS. DCN1 08 03 80 PAG 0365 COL 01.
  • Data:

    08/10/1980

    Andamento:

    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ )
    • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ANTONIO DIAS, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 08 11 80 PAG 13941 COL 02.
  • Data:

    12/11/1980

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • RELATOR DEP LUIZ BAPTISTA. DCN1 15 11 80 PAG 14474 COL 02.
  • Data:

    27/05/1981

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, COM SUBSTITUTIVO.
    • APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP BRAGA RAMOS, DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 05 SESSÕES. DCN1 01 07 81 PAG 6978 COL 01.
  • Data:

    28/04/1982

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ BAPTISTA, COM SUBSTITUTIVO.
    • VISTA AO DEP BRAGA RAMOS. DCN1 22 05 82 PAG 3742 COL 01.
  • Data:

    23/06/1982

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP BRAGA RAMOS, APRESENTANDO SUBSTITUTIVO.
    • REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR, DEP LUIZ BAPTISTA.
    • APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO DEP BRAGA RAMOS, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR.
    • VOTO EM SEPARADO DO DEP LUIZ BAPTISTA. DCN1 01 07 82 PAG 5749 COL 01.
  • Data:

    11/08/1982

    Andamento:

    COMISSÃO DE FINANÇAS (CF )
    • RELATOR DEP ATHIE COURY. DCN1 14 08 82 PAG 6513 COL 02.
  • Data:

    16/09/1982

    Andamento:

    COMISSÃO DE FINANÇAS (CF )
    • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ATHIE COURY, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CEC.
  • Data:

    22/09/1982

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CEC E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2303-A/79. DCN1 23 09 82 PAG 7727 COL 02.
  • Data:

    25/05/1983

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • PRIMEIRA DISCUSSÃO.
    • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    • REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CEC.
    • REJEIÇÃO DO PROJETO.
  • Data:

    25/05/1983

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 26 05 83 PAG 4025 COL 02.

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