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PL 2185/1974
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
José Camargo - NI/NI

Apresentação
13/08/1974

Ementa
ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO E ACRESCENTA NOVO PARAGRAFO AO ARTIGO QUINTO DA LEI Nº 5.890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL.

Dados Complementares:
VISA ASSEGURAR AOS CONTRIBUINTES QUE SE FILIAM A PREVIDENCIA SOCIAL APOS OS 60 ANOS OS SERVIÇOS MEDICOS E OS BENEFICIOS POR INCAPACIDADE).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/03/1975 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/08/1974

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE CAMARGO. DCN1 14 08 74 PAG 6019 COL 03. 00046343002 197400000139 DESPACHO: ANEXADO AO PL 1882/74 (ART 71 DO REGIMENTO).
03/09/1974

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 04 09 74 PAG 6776 COL 02. Inteiro teor
08/03/1975

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO. DC1S 08 03 75 PAG 16 COL 02.
  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO.
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