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PL 2171/1996
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Osmar Leitão - PPB/RJ

Apresentação
11/07/1996

Ementa
DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO NOS PRODUTOS DE EXPORTAÇÃO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/02/1999 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0088 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/07/1996

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP OSMAR LEITÃO.
31/07/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CEIC E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
31/07/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
31/07/1996

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CEIC.
12/12/1996

CEIC ( CEIC )

  • RELATOR DEP CUNHA LIMA.
13/12/1996

CEIC ( CEIC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 12 12 96 PAG 33039 COL 02.
01/04/1997

CEIC ( CEIC )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JOSE CARLOS LACERDA. DCD 02 04 97 PAG 8428 COL 02.
07/04/1997

CEIC ( CEIC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
06/05/1997

CEIC ( CEIC )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE CARLOS LACERDA, COM EMENDA.
08/05/1997

CEIC ( CEIC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE CARLOS LACERDA, COM EMENDA. (PL. 2171-A/96).
02/06/1997

CEIC ( CEIC )

  • ENCAMINHADO A CCJR.
15/08/1997

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 15 08 97 PAG 23770 COL 01.
  • RELATOR DEP ASDRUBAL BENTES.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0088 COL 01.
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