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PL 2150/1979
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Celso Peçanha - NI/NI

Apresentação
22/10/1979

Ementa
CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL AO JOGADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL, AOS 15 ANOS DE EXERCICIO NA ATIVIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/05/1982 Mesa Diretora ( MESA )
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 04 05 82 PAG 2770 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/10/1979

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP CELSO PEÇANHA. DCN1 23 10 79 PAG 11707 COL 02.
26/10/1979

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ, CTLS E CF.
26/10/1979

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 27 10 79 PAG 12115 COL 01. Inteiro teor
22/11/1979

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP NILSON GIBSON. DCN1 01 12 79 PAG 14301 COL 01.
28/11/1979

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 12 04 80 PAG 1960 COL 01.
14/04/1980

CTLS ( CTLS )

  • RELATOR DEP AURELIO PERES. DCN1 26 04 80 PAG 2729 COL 01.
17/09/1980

CTLS ( CTLS )

  • REJEIÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AURELIO PERES.
  • APROVAÇÃO DO PARECER CONTRARIO DO DEP ADHEMAR GHISI, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, CONTRA O VOTO DO DEP TERTULIANO AZEVEDO.
  • VOTO EM SEPARADO DO DEP AURELIO PERES. DCN1 27 09 80 PAG 11406 COL 02.
21/10/1980

CF ( CF )

  • RELATOR DEP ATHIE COURY. DCN1 25 10 80 PAG 13145 COL 01.
06/11/1980

CF ( CF )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ATHIE COURY.
  • VISTA AO DEP LEORNE BELEM. DCN1 08 11 80 PAG 13944 COL 01.
17/06/1981

CF ( CF )

  • DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP LEORNE BELEM.
  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ATHIE COURY. DCN1 27 06 81 PAG 6542 COL 01.
29/06/1981

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CTLS E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2150-A/79. DCN1 30 06 81 PAG 6585 COL 01.
29/04/1982

Plenário ( PLEN )

  • PRIMEIRA DISCUSSÃO.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM. DCN1 30 04 82 PAG 2626 COL 02.
30/04/1982

Plenário ( PLEN )

  • ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM. DCN1 01 05 82 PAG 2679 COL 02.
03/05/1982

Plenário ( PLEN )

  • VOTAÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
  • REJEIÇÃO DO PROJETO.
  • PREJUDICADO O PL. 2524/79, ANEXADO A ESTE.
03/05/1982

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 04 05 82 PAG 2770 COL 01.
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