Versões para impressão

PL 2142/1991
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Hélio Bicudo - PT/SP

Apresentação
20/02/1991

Ementa
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE EMPREGADOS EM CONVENIOS MEDICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/07/1998 Mesa Diretora ( MESA )
OF 687/98, DO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 334, ALINEA 'B' DO RI.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/10/1991

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP HELIO BICUDO. DCN1 01 11 91 PAG 21738 COL 02.
20/02/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
20/02/1992

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 21 02 92 PAG 1908 COL 01. Inteiro teor
15/06/1992

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 15 A 22 06 92. DCN1 13 06 92 PAG 13279 COL 01.
  • RELATOR DEP PAULO PAIM. DCN1 13 06 92 PAG 14153 COL 01.
23/06/1992

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
10/09/1992

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO PAIM.
16/09/1992

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 17 A 18 09 92. DCN1 17 09 92 PAG 21320 COL 02.
28/04/1993

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PAULO PAIM. (PL. 2214-A/91). DCN1 15 05 93 PAG 10023 COL 01.
24/05/1993

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 24 A 28 05 93. DCN1 21 05 93 PAG 10449 COL 01.
  • RELATOR DEP PAES LANDIM. DCN1 25 05 93 PAG 10680 COL 02.
31/05/1993

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
02/02/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0060 COL 01.
13/04/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105, PARAGRAFO UNICO DO RI. DCN1 18 04 95 PAG 6458 COL 01.
19/04/1995

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CCJR.
28/04/1995

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCN1 28 04 95 PAG 7664 COL 01.
  • RELATOR DEP PAES LANDIM. DCN1 06 05 95 PAG 9227 COL 01.
08/05/1995

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
28/06/1995

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP PAES LANDIM, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCD 20 04 96 PAG 0606 COL 01.
21/08/1995

PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES ( PTCOM )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP E CCJR. (PL. 2142-B/91). DCN1 17 08 95 PAG 18643 COL 02.
29/08/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI: DE 29 08 A 04 09 95. DCN1 29 08 95 PAG 20160 COL 02.
11/09/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF.SGM-P/1.072/95, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II, DO R.I.
14/09/1995

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON. PL 2142-C/91. DCD 20 04 96 PAG 0928 COL 0L.
27/09/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/301/95.
02/07/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF 687/98, DO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 334, ALINEA 'B' DO RI.
  Versões para impressão