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PL 2115/1989 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Origem: MSC 168/1989


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Poder Executivo

Apresentação
20/04/1989

Ementa
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E A POLITICA FLORESTAL, PARA A REGIÃO AMAZONICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dados Complementares:
COM O OBJETIVO DE ORIENTAR A OCUPAÇÃO E O USO DO SOLO, DEFININDO AREAS E NORMAS PARA O SEU USO, DE ACORDO COM ESTUDOS FEITOS PELO PROGRAMA NOSSA NATUREZA. (PRAZO: 45 DIAS).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/06/1989 Plenário ( PLEN )
APROVAÇÃO DA MSC002331989, DA PR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 07 06 89 PAG 4507 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/04/1989

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 21 04 89 PAG 2408 COL 02. Inteiro teor
20/04/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR, CAPR E CDUII.
24/04/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • ENTRADA NA CD: 25 04 89. PRAZO NA CD: (ARTIGO 64, PARAGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL): ATE 08 06 89. PRAZO NAS COMISSÕES: 21 05 89. PRAZO NA CCJ: 29 05 89. ORDEM DO DIA: 30 05 89. URGENCIA: 30 05 89. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS EM PLENARIO (05 DIAS - ARTIGO 203 DO REGIMENTO INTERNO): PRIMEIRA SESSÃO: 02 05 89. SEGUNDA SESSÃO: 03 05 89. TERCEIRA SESSÃO: 04 05 89. QUARTA SESSÃO: 08 05 89. QUINTA SESSÃO: 09 05 89.
11/05/1989

CAPR ( CAPR )

  • RELATOR DEP UBIRATAN SPINELLI. DCN1 12 05 89 PAG 3371 COL 03.
27/04/1989

CDUII ( CDUII )

  • RELATOR DEP ASDRUBAL BENTES. DCN1 28 06 89 PAG 5685 COL 03.
11/05/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO MEIO AMBIENTE SOLICITANDO AUDIENCIA DESTE PROJETO.
15/05/1989

CDUII ( CDUII )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DEP ASDRUBAL BENTES.
17/05/1989

CDCMAM ( CDCMAM )

  • RELATOR DEP RAIMUNDO REZENDE.
17/05/1989

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP FRANCISCO SALES. DCN1 18 05 89 PAG 3627 COL 02.
24/05/1989

CAPR ( CAPR )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP UBIRATAN SPINELLI, COM ADOÇÃO DAS EMENDAS PROPOSTAS. DCN1 20 06 89 PAG 5153 COL 03.
  • VISTA AO DEP JOSE CARLOS SABOIA.
  • DEVOLUÇÃO DA VISTA PELO DEP JOSE CARLOS SABOIA, SEM SE MANIFESTAR.
30/05/1989

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA. APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DOS DEP IBSEN PINHEIRO, LIDER DO PMDB; PLINIO ARRUDA SAMPAIO, LIDER DO PT; E EUCLIDES SCALCO, LIDER DO PSDB, DE ADIAMENTO POR DUAS SESSÕES PARA APRECIAÇÃO DESTE PROJETO. EM CONSEQUENCIA O PROJETO SAI DA ORDEM DO DIA. DCN1 31 05 89 PAG 4306 COL 01.
31/05/1989

CDCMAM ( CDCMAM )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP RAIMUNDO REZENDE.
01/06/1989

CDCMAM ( CDCMAM )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP RAIMUNDO REZENDE. DCN1 04 08 89 PAG 6987 COL 02.
02/06/1989

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECER DA CDCMA (AUDIENCIA). PENDENTE DE PARECERES AS CCJR, CAPR E CDUII. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2115-A/89. DCN1 04 08 89 PAG 6935 COL 01.
06/06/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF PS/GSE/019/89, AO MINISTRO-CHEFE DO GABINENTE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COMUNICANDO QUE JA FORAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A RETIRADA DESTE PROJETO.
06/06/1989

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA MSC002331989, DA PR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 07 06 89 PAG 4507 COL 01.
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