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PL 2091/1976
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Chico Amaral - NI/NI

Apresentação
20/04/1976

Ementa
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO, EM CARATER EXCEPCIONAL E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, DA CAMPANHA ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DE 15 DE NOVEMBRO DE 1976.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/06/1978 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO (ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/04/1976

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP FRANCISCO AMARAL DCN1 21 04 76 PAG 2517, COL 02. 00045311002 197600000139 DESPACHO A CCJ.
12/05/1976

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP JAIRO MAGALHÃES, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO A SUBCOMISSÃO DESTINADA A EXAMINAR AS PROPOSIÇÕES REFERENTES A LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS E A LEGISLAÇÃO ELEITORAL. DCN1 05 06 76 PAG 4943 COL 01.
30/04/1976

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 01 05 76 PAG 3031 COL 01. Inteiro teor
06/10/1977

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP AFRISIO VIEIRA LIMA. DCN1 15 10 77 PAG 9933 COL 02.
19/04/1978

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR PELA PREJUDICIALIDADE. DCN1 13 05 78 PAG 3552 COL 02.
16/05/1978

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJ. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2091-A/76. DCN1 17 05 78 PAG 3663 COL 02.
16/06/1978

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DO REGIMENTO. DCN1 17 06 78 PAG 5157 COL 02.
  • ARQUIVADO (ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO).
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