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PL 2054/1991
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Cesar Souza - PFL/SC

Apresentação
21/11/1991

Ementa
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROGRAMAÇÃO LOCAL EM ESTAÇÕES RETRASMISSORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/02/1995 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0058 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/10/1991

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP CESAR SOUZA. DCN1 23 10 91 PAG 20589 COL 02.
21/11/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
21/11/1991

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 22 11 91 PAG 23947 COL 02. Inteiro teor
02/12/1991

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 02 A 06 12 91. DCN1 30 11 91 PAG 25168 COL 01.
  • RELATOR DEP LUIZ TADEU LEITE.
06/12/1991

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
02/04/1993

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP SAMIR TANNUS. DCN1 03 04 93 PAG 6901 COL 02.
02/06/1993

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • PARECER FAVORAVEL AO RELATOR, DEP SAMIR TANNUS.
11/08/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO ESPECIAL SOBRE LEGISLAÇÃO ELEITORAL E PARTIDARIA.
24/08/1993

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 24 A 25 08 93. DCN1 21 08 93 PAG 16985 COL 01.
29/09/1993

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • VISTA AO DEP PAULO HESLANDER. DC1S 04 03 94 PAG 0094 COL 01.
02/02/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0058 COL 01.
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