Versões para impressão

PL 2051/1976
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Airton Sandoval - NI/NI

Apresentação
07/04/1976

Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS CINEMATOGRAFICAS PRODUZIREM FILMES HISTORICOS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/10/1977 Mesa Diretora ( MESA )
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 19 10 77 PAG 10053 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/04/1976

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP AIRTON SANDOVAL. DCN1 08 04 76 PAG 2170 COL 02.
26/04/1976

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ, CEC E CEIC.
26/04/1976

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 27 04 76 PAG 2732 COL 02. Inteiro teor
17/05/1976

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP JOAQUIM BEVILACQUA. DCN1 22 05 76 PAG 4214 COL 01.
18/08/1976

CCJ ( CCJ )

  • PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
  • VISTA AO DEP CLAUDINO SALES. DCN1 09 09 76 PAG 8733 COL 01.
02/09/1976

CCJ ( CCJ )

  • DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP CLAUDINO SALES, CONCORDANDO COM O RELATOR.
  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JOAQUIM BEVILACQUA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 19 10 76 PAG 10573 COL 02.
06/10/1976

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATOR DEP JOSE MARIA DE CARVALHO. DCN1 19 10 76 PAG 10588 COL 02.
13/10/1976

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. DCN1 06 11 76 PAG 11052 COL 02.
18/03/1977

CEIC ( CEIC )

  • RELATOR DEP AMARAL NETTO. DCN1 26 03 77 PAG 1520 COL 01.
25/05/1977

CEIC ( CEIC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. DCN1 04 06 77 PAG 4517 COL 01.
20/06/1977

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DAS CCJ, CEC E CEIC. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2051-A/76. DCN1 21 06 77 PAG 5149 COL 01.
18/10/1977

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • REJEIÇÃO DO PROJETO.
18/10/1977

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 19 10 77 PAG 10053 COL 01.
  Versões para impressão