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PL 1975/1989
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Osvaldo Bender - PDS/RS

Apresentação
18/04/1989

Ementa
ALTERA A LEI 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989, QUE CRIA JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

Dados Complementares:
ALTERANDO A JURISDIÇÃO DAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA QUARTA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, E CRIANDO UMA JCJ COM SEDE EM TRES PASSOS, RIO GRANDE DO SUL.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/02/1991 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0024 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/04/1989

Plenário ( PLEN )

  • DISCURSO DO DEP OSVALDO BENDER. DCN1 08 04 89 PAG 1982 COL 01.
10/04/1989

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP OSVALDO BENDER. DCN1 11 04 89 PAG 2029 COL 01.
11/04/1989

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 12 04 89 PAG 2055 COL 01. Inteiro teor
18/04/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR E CF.
02/08/1989

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP LELIO SOUZA. DCN1 22 08 89 PAG 8185 COL 01.
02/02/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0024 COL 02.
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