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PL 1944/1976
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Chico Amaral - MDB/SP

Apresentação
06/04/1976

Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O 'CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA PROMOÇÃO SOCIAL', COM SEDE EM SÃO CARLOS, ESTADO DE SÃO PAULO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/02/1987 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, PARAGRAFO PRIMEIRO, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1175 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/04/1976

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP FRANCISCO AMARAL.
06/04/1976

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ.
06/04/1976

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 07 04 76 PAG 2063 COL 01. Inteiro teor
26/04/1976

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP CANTIDIO SAMPAIO. DCN1 11 05 76 PAG 3465 COL 02.
02/03/1979

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0075 COL 01.
07/06/1983

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP FRANCISCO AMARAL, DE DESARQUIVAMENTO DESTE PROJETO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 08 83 PAG 6589 COL 02.
09/09/1983

CCJ ( CCJ )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JORGE ARBAGE. DCN1 17 09 83 PAG 9322 COL 02.
14/08/1984

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER PRELIMINAR DO RELATOR, DEP JORGE ARBAGE, NO SENTIDO DE SER OFICIADO AO AUTOR PARA QUE RENOVE OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM ESTE PROJETO. DCN1 06 10 84 PAG 11685 COL 01.
01/02/1987

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, PARAGRAFO PRIMEIRO, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1175 COL 01.
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