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PL 1940/1974
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Wilmar Dallanhol - NI/NI

Apresentação
25/04/1974

Ementa
ALTERA O QUADRO DE ATIVIDADES E PROFISSÕES REFERIDO NO ARTIGO 577 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA INCLUIR A INDUSTRIA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ATOMICA E CORRELATAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/03/1975 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/04/1974

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP WILMAR DALLANHOL. DCN1 26 04 74 PAG 2129 COL 01.
06/05/1974

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AS CCJ E CTLS.
06/05/1974

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 07 05 74 PAG 2466 COL 02. Inteiro teor
27/05/1974

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP LAURO LEITÃO. DCN1 01 06 74 PAG 3743 COL 02.
05/09/1974

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. DCN1 11 10 74 PAG 8110 COL 03.
08/03/1975

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 117 DO REGIMENTO. DC1S 08 03 75 PAG 0013 COL 01.
  • ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).
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