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PL 1934/1991
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Alberto Haddad - PTB/SP

Apresentação
06/11/1991

Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FEDERAL A PRIVATIZAR O BANCO DO BRASIL S/A.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/05/1994 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 28 05 94 PAG 8453 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/09/1991

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ALBERTO HADDAD. DCN1 27 09 91 PAG 18567 COL 01.
06/11/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
06/11/1991

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 07 11 91 PAG 22088 COL 02. Inteiro teor
12/11/1991

Plenário ( PLEN )

  • DISCURSO DO DEP ALBERTO HADDAD, ANEXANDO DOCUMENTOS. DCN1 12 11 91 PAG 22605 COL 01.
18/11/1991

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 18 A 22 11 91. DCN1 15 11 91 PAG 23401 COL 02.
  • RELATOR DEP AUGUSTO CARVALHO. DCN1 19 11 91 PAG 23656 COL 02.
25/11/1991

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP ALBERTO HADDAD.
28/04/1993

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP AUGUSTO CARVALHO A ESTE E A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO.
26/05/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF 199/93, DA CTASP, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DESTE PROJETO.
  • OF 199/93, DA CTASP, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DESTE PROJETO. DCN1 22 06 93 PAG 13082 COL 01.
26/05/1993

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP AUGUSTO CARVALHO, CONTRARIO A ESTE E A EMENDA 01. (PL. 1934-A/91). DCN1 07 08 93 PAG 15809 COL 01.
30/06/1993

PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES ( PTCOM )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CTASP, PELA REJEIÇÃO. (PL. 1934-A/91).
02/05/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO PRIMEIRO (05 SESSÕES): 02 A 11 05 94. DCN1 30 04 94 PAG 6804 COL 01.
24/05/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 28 05 94 PAG 8453 COL 01.
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