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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Arnaldo Faria de Sá - PJ/SP

Apresentação
27/03/1989

Ementa
DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL NOS ESTADIOS DE FUTEBOL.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Data	Ação
09/03/1990	Mesa Diretora ( MESA ) ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 10 03 90 PAG 1225 COL 02.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
27/03/1989	Mesa Diretora ( MESA ) DESPACHO A CCJR E CECET.
27/03/1989	Plenário ( PLEN ) LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 28 03 89 PAG 1430 COL 02. Inteiro teor
28/03/1989	Plenário ( PLEN ) APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ARNALDO FARIA DE SA. DCN1 29 03 89 PAG 1522 COL 03.
29/11/1989	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP GERSON PERES, PELA INCONSTITUCIONALIDADE E INJURIDICIDADE. DCN1 03 03 90 PAG 0934 COL 03.
06/08/1989	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) RELATOR DEP GERSON PERES. DCN1 22 08 89 PAG 8192 COL 03.
13/12/1989	Plenário ( PLEN ) LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1850-A/89. DCN1 14 12 89 PAG 15499 COL 01.
16/02/1990	Mesa Diretora ( MESA ) SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54 PARAGRAFO SEGUNDO, PRAZO PARA RECURSO, ARTIGO 54 PARAGRAFO PRIMEIRO (05 SESSÕES), DE 16 02 90 A 22 02 90.
09/03/1990	Mesa Diretora ( MESA ) ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 10 03 90 PAG 1225 COL 02.

PL 1850/1989