Versões para impressão

PL 1783/1974
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Jg de Araújo Jorge - NI/NI

Apresentação
18/03/1974

Ementa
CONCEDE AO CORONEL JOSE PLACIDO DE CASTRO, HEROI NACIONAL E LIBERTADOR DO ACRE, NO ANO DO CENTENARIO DO SEU NASCIMENTO, O TITULO E AS HONRAS DE GENERAL DO EXERCITO BRASILEIRO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/03/1975 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO. DC1S 08 03 75 PAG 0011 COL 03.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/03/1974

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 19 03 74 PAG 0643 COL 02. Inteiro teor
17/04/1974

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. DCN1 27 04 74 PAG 2230 COL 02.
21/03/1974

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP ARLINDO KUNZLER. DCN1 03 04 74 PAG 1313 COL 01.
09/05/1974

CSN ( CSN )

  • RELATOR DEP JOSE PENEDO. DCN1 11 05 74 PAG 2763 COL 01.
08/03/1975

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO. DC1S 08 03 75 PAG 0011 COL 03.
  Versões para impressão