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PL 1613/1973
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Freitas Nobre - NI/NI

Apresentação
17/10/1973

Ementa
INSTITUI O "DIA DO ESPERANTO".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/03/1975 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/10/1973

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP FREITAS NOBRE. DCN1 18 10 73 PAG 7444 COL 02.
26/10/1973

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AS CCJ, CEC.
26/10/1973

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 27 10 73, PAG 7954 COL 02 Inteiro teor
09/11/1973

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP ELCIO ALVARES. DCN1
21/11/1973

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO. DCN1 22 03 74 PAG 0911 COL 03.
06/03/1974

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATOR DEP OCEANO CARLEIAL. DCN1 22 03 74 PAG 0920 COL 03.
17/04/1974

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO. DCN1 04 05 74 PAG 2453 COL 03.
06/05/1974

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ E CEC. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1613-A/73. DCN1 07 05 74 PAG 2461 COL 03.
07/08/1974

Plenário ( PLEN )

  • PRIMEIRA DISCUSSÃO.
  • DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEPS MAURICIO TOLEDO E CELIO MARQUES FERNANDES.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP PRISCO VIANA DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR CINCO SESSÕES.
07/08/1974

Mesa Diretora ( MESA )

  • ADIADA A VOTAÇÃO. DCN1 08 08 74 PAG 5776 COL 01.
08/03/1975

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO. DC1S 08 03 75 PAG 0010 COL 03.
  • ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO.
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